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Jose Antonio Portella

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Jose Antonio Portella
Comentário · há 10 anos

A decisão de fatiamento das sanções, pelo Senado Federal, no impeachment, comprova os interesses que prevalecem em nossa política

José Herval Sampaio Júnior · há 10 anos
Não bastasse essa aberração jurídica cometida com o consentimento do Ministro Levandowski, membro do Superior Tribunal Federal, o que já beira ao escárnio, estou muito admirado de a OAB manter-se silente até o momento, não emitindo nenhuma nota, comentário de seu Conselho, absolutamente nada.
A OAB irá calar-se diante de tão flagrante descumprimento constitucional por parte do Senado Federal e com a aquiescência do Presidente da Corte Suprema, que presidia o processo?
Não posso crer, mas em se mantendo este silêncio, nada mais me resta a não ser acreditar que a República das Bananas realmente instalou-se em Brasília.
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Jose Antonio Portella
Comentário · há 10 anos

Segundo o STJ, a experiência sexual da vítima afasta a ocorrência do crime de estupro de vulnerável

Dr. Zoette Carlos · há 10 anos
Prezado, creio que título do artigo está equivocado. O título diz: "Segundo o STJ, a experiência sexual da vítima afasta a ocorrência do crime de estupro de vulnerável". Porém o conteúdo do artigo diz ao contrário, o que é perfeitamente correto, sem sombra de dúvidas.
Assim, sugiro a correção do título, evitando-se algum mal entendido...
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Jose Antonio Portella
Comentário · há 11 anos

Você sabia? Projeto quer aumentar a pena máxima no Brasil para 60 anos

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos
Concordo. O problema não é o tempo máximo a que se possa ficar preso.
O problema é que os condenados tem de ficar no mínimo, no mínimo, metade da pena na prisão, e isto não acontece, ao menos com a maioria dos apenados.
Então, segue minha proposta. Que o limite permaneça em 30 anos, porém que seja necessário o cumprimento efetivo de 50% da pena estipulada, para ai então começarem a valer todos estes penduricalhos que existem para progressão de regime, saídas, etc...
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